Recentemente foi publicado na mídia o descontentamento da Sra. Elaine Soares Bastos Mendes, companheira do vocalista da banda Roupa Nova, falecido no …
ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA E SUCESSÕES
Nós somos o que fazemos repetidamente; por isso a excelência é um hábito, não uma atitude. Aristóteles.
Trabalhamos com:
⮟ Inventário
Atuamos em inventário judicial ou extrajudicial, litigioso ou consensual de forma eficiente buscando ao máximo desburocratizar os procedimentos. Diligenciamos perante os Cartórios de Notas, Registro Civil e de Imóveis, Prefeituras, Receita Estadual e Federal. Elaboramos a Declaração de Bens e Direitos para fins de emissão da certidão de desoneração do ITCD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).
⮟ Testamento
Atuamos dando assessoria jurídica ao cliente que busca fazer o seu planejamento sucessório por meio do testamento, a fim de que a sua vontade em relação aos seus bens seja preservada para depois de seu falecimento e o seu testamento tenha validade jurídica e eficácia para ser cumprido de forma a obedecer a sua vontade.
⮟ Doação em vida
Atuamos dando assessoria jurídica ao cliente que busca fazer o seu planejamento sucessório por meio da doação, a fim de que o ato tenha validade jurídica e eficácia, fazendo obedecer a vontade do doador.
⮟ Divórcio
Atuamos nas demandas de divórcio ou dissolução de união estável, litigioso ou consensual, abordando todos os aspectos jurídicos, tais como partilha de bens, pensão ao cônjuge ou aos filhos, guarda e convivência de menores. Diligenciamos perante os Cartórios de Notas, Registro Civil e de Imóveis, Prefeituras, Receita Estadual e Federal. Elaboramos a Declaração de Bens e Direitos para fins de emissão da certidão de desoneração do ITCD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) para os casos de excedente de meação.
⮟ Herança
Atuamos na resolução de questões envolvendo herança, desde a orientação
sobre os direitos sucessórios até a defesa dos interesses dos herdeiros e legatários,
garantindo a correta partilha de bens e prevenindo disputas familiares.
⮟ Holding familiar
Atuamos com escritório parceiro na estruturação de holdings familiares
como estratégia de proteção patrimonial, sucessão planejada e otimização tributária,
proporcionando segurança jurídica e eficiência na administração dos bens familiares.
⮟ Partilha
Atuamos na partilha de bens em inventários, divórcios e dissoluções de união
estável, assegurando uma divisão justa e equilibrada do patrimônio, sempre em
conformidade com a legislação vigente e os interesses das partes envolvidas.
⮟ Planejamento Sucessório
Atuamos na elaboração de estratégias personalizadas de
planejamento sucessório, utilizando e indicando o melhor instrumento jurídico ao caso
concreto (testamento, doação em vida, partilha em vida, previdência privada, seguro,
holding e etc), visando a preservação do patrimônio familiar, minimizando conflitos e
encargos tributários.
⮟ União Estável
Atuamos no reconhecimento, formalização e dissolução da união estável,
orientando sobre os direitos e deveres dos companheiros, bem como na definição de
regimes de bens e na proteção patrimonial dos envolvidos.
⮟ Pensão alimentícia
Atuamos na fixação, revisão, exoneração e execução de pensão
alimentícia, buscando garantir que os beneficiários tenham suas necessidades atendidas,
respeitando a capacidade financeira do alimentante e as normas legais aplicáveis.
⮟ Guarda, tutela, curatela
Atuamos na defesa dos interesses de crianças, adolescentes e
pessoas incapazes, por meio de ações de guarda, tutela e curatela, sempre priorizando o
bem-estar e a proteção dos assistidos, conforme a legislação e o princípio do melhor
interesse.
⮟ Alteração de regime de bens
Atuamos na modificação do regime de bens do casamento
ou união estável, auxiliando casais na adaptação do regime patrimonial às suas novas
realidades e necessidades, com segurança jurídica e respaldo legal.
⮟ Divórcio judicial e extrajudicial
Atuamos na condução de divórcios, seja na via judicial
ou extrajudicial, garantindo uma dissolução segura, ágil e com a devida regulamentação de
direitos, como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
⮟ Elaboração de pacto antenupcial e de convivência
Atuamos na confecção de pactos
antenupciais e contratos de convivência, proporcionando segurança jurídica aos casais que
desejam estabelecer previamente regras patrimoniais e de convivência, prevenindo conflitos
futuros.
⮟ Filiação biológica, socioafetiva e multiparentalidade
Atuamos no reconhecimento de
vínculos de filiação biológica, socioafetiva e multiparentalidade, assegurando a proteção dos
laços familiares e a garantia de direitos, sempre com fundamento na afetividade e no
ordenamento jurídico.
Entre em Contato
Informamos que não esclarecemos dúvidas jurídicas de forma informal. Antes, verificamos se o seu caso se enquadra em nossas áreas de atuação. Preencha o formulário e, em seguida, daremos continuidade ao atendimento pelo WhatsApp.
Importância de fazer uma consulta
Porque a Consulta Jurídica é importante?
Benefícios da consulta
A consulta jurídica com o advogado especialista é muito pertinente e importante, pois ela tem a função de esclarecer dúvidas sobre questões legais, bem como posicionar o cliente acerca da prevenção de riscos e soluções para os problemas apresentados.
Como funciona
Por meio da consulta também o profissional já orienta o cliente sobre a possibilidade de tomar alguma providência em relação ao seu caso de forma extrajudicial ou judicial.
A consulta pode ser realizada de forma on-line ou presencial.
"O pai também precisa se responsabilizar"
"Planejamento sucessório"
"Pensão para cônjuge"
Entrevista ao jornal de vanguarda
"A pessoa acima de 70 pode sim doar seus bens..."
MISSÃO - VISÃO - VALORES
Missão
Solucionar de forma prática, com excelência, competência e responsabilidade as questões familiares patrimoniais, evitando delongas nos procedimentos, brigas familiares, custos desnecessários e deterioração do patrimônio, buscando a solução legal possível mais inteligente ao caso concreto.
Visão
Gerar em nossos clientes e na comunidade jurídica confiança e credibilidade em nosso trabalho relacionado à Família e Patrimônio.
Valores
Excelência, transparência, responsabilidade, objetividade, comprometimento
Equipe
Clique na foto para ler o currículo
Nina Cordeiro.
Advogada inscrita na OAB/MG 124.497, especialista em direito de família e sucessões. Pós-graduada em direito de família e sucessões pela Faculdade IBMEC Damásio. Pós-graduada em direito civil e
processual civil pela Universidade Cândido Mendes. Presidente da comissão de direito de família da OAB/Ipatinga. Presidente da comissão de direito sucessório do Instituto de Direito de Família – Ibdfam – Núcleo Vale do Aço.
Joélida Rocha.
Graduada em Direito pela FADIPA, especialista pela UFLA e UGF. Atua desde 2005 como professora das cadeiras de Direito Civil e coordena o Sistema Integrado de Prática da Faculdade de Direito de Ipatinga. Advogada há mais de 21 anos, com experiência na área cível, contratual e empresarial com ênfase em litígios societários familiares.
Bárbara Couto Rodrigues.
Advogada inscrita na OAB/MG 191.718, militante na área de direito civil, consumidor, família e sucessões. Pós-graduada em Direito Público e Direito Processual Civil pela faculdade Ibmec/Damásio. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB Ipatinga/MG.
Vivian Oliveira.
Advogada inscrita na OAB/MG 227.668, militante na área de Direito Civil, Consumidor, Família e Sucessões. Graduada em Direito pela FADIPA. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB Ipatinga/MG.
Sara Silva Vila Nova Cerqueira.
Advogada inscrita na OAB/MG 222.722/MG, militante na área de direito civil, consumidor e previdenciário, com duas formações em nível superior: Administração de Empresas e Direito.
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“Disputas processuais (por heranças) acabam por deteriorar os bens e distanciar os familiares envolvidos”. Você já parou para pensar em como ficarão …